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ANEXO I da Norma 02/JNE/2026 – UTILIZAÇÃO DE CALCULADORAS NO ENSINO BÁSICO

Assunto: Utilização de Calculadoras no Ensino Básico da Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano(92).

ANEXO II da Norma 02/JNE/2026 – UTILIZAÇÃO DE CALCULADORAS NO ENSINO SECUNDÁRIO

Assunto: Utilização de Calculadoras no Ensino Secundário dos Exames Finais Nacionais de Economia A(712), de Física e Química A(715), de Matemática A(635), de Matemática B(735) e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais(835).

Calendário de Provas / Exames (nacionais)

Sumário: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Despacho Normativo n.º 3/2026

Sumário: Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.

Guia Geral de Exames

Sumário: Divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário, incluindo a que se refere à sua articulação com o acesso ao ensino superior. Apresenta, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026. Responde às questões que, sobre estas matérias, mais frequentemente são colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores. Disponibiliza as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.

Deliberação nº 454/2026

Sumário: Fixa os pré-requisitos exigidos para a candidatura à matrícula e inscrição no ensino superior no ano letivo de 2026-2027.

NORMAS DE EXAMES E PROVAS

Norma 01/JNE/2026: Contempla as instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Norma 02/JNE/2026: Instruções para a Realização das Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
Despacho n.º : Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2025-2026.
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Perguntas Frequentes sobre Provas - Ensino Básico
Perguntas Frequentes sobre Provas/Exames - Ensino Secundário