EMRC (Disciplina de frequência facultativa)
As Aprendizagens Essenciais da disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC) foram definidas tendo por base os documentos curriculares em vigor, nomeadamente o Programa, as Metas Curriculares, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, bem como os Referenciais de Educação, nomeadamente, o Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, o Referencial de Educação para o Desenvolvimento e o Referencial para a Dimensão Europeia da Educação. Com efeito, as preocupações contidas nestes documentos, assim como no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, transversais à sociedade e de pleno encontro às finalidades de uma formação integral da pessoa, como se pretende no âmbito da Educação Cristã, não poderiam deixar de estar presentes nos documentos produzidos para o ensino-aprendizagem desta disciplina.
A Assim sendo, as Aprendizagens Essenciais levarão a uma maior agilidade na construção dos conhecimentos, das capacidades e das atitudes, por parte dos vários intervenientes no processo de ensino-aprendizagem.
Na disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica o currículo desenvolve-se em espiral, sendo os conhecimentos, as capacidades e as atitudes trabalhados com maior profundidade ao longo do tempo, na medida em que a capacidade de cognição dos alunos evolua. Esta forma de organizar as aprendizagens, defendida por Jerome Bruner, possibilita atender à especificidade facultativa da disciplina e permite aos alunos que a frequentam de forma descontínua atingir as metas, adquirindo as capacidades e desenvolvendo os valores propostos para o ano de escolaridade respetivo.
Relativamente ao ensino secundário, pretende-se que as aprendizagens realizadas no decurso dos três anos, numa sequência de unidades letivas, possam levar os alunos à estruturação do agir ético e moral a partir da experiência religiosa e da visão cristã da vida, tornando possível que progridam de forma equilibrada à plenitude do humano. No entanto, tendo em conta que se trata de uma disciplina de frequência facultativa, pretende-se que em cada ano exista uma mesma linha base de aprendizagens, adaptadas a cada faixa etária e à sua capacidade reflexiva.
As Aprendizagens Essenciais que se indicam para este ciclo não foram definidas por ano de escolaridade, mas para todo o ciclo, em consonância com o Programa da disciplina, que apresenta dez unidades letivas sem determinar o ano a que se destinam. A opção foi a de proporcionar ao docente a possibilidade de organizar a lecionação segundo o itinerário que julgar melhor servir os interesses formativos dos alunos na sua realidade concreta.
Embora, no Programa, as aprendizagens surjam adaptadas à capacidade reflexiva de cada faixa etária, deve ter-se em especial consideração a capaciade dos alunos para argumentar, levantar questões, afirmar pontos de vista e apresentar propostas.
Se, por um lado, o espaço para o debate deva ser garantido, por outro lado, às questões apresentadas não poderá deixar de ser proporcionado o enquadramento adequado, para que as abordagens que daí venham a ser suscitadas resultem em aprendizagens verdadeiramente significativas e estruturantes. Revestem-se, assim, de particular importância, para a lecionação da EMRC neste ciclo, as referências cuja definição das Aprendizagens Essenciais pretende constituir.
Estas aprendizagens não deverão ignorar as principais temáticas, que o Programa agrupa em três tipos de problemáticas:
i) as problemáticas em torno da «Vida», mediante a abordagem das Unidades Letivas «A Arte Cristã», «Amor e Sexualidade» e «Valores e Ética Cristã»;
ii) as problemáticas relacionadas com a «Vida Coletiva», tratadas nas Unidades Letivas «Política Ética e Religião», «Ética e Economia» e «A Civilização do Amor»;
iii) uma «Leitura sobre as realidades vividas e estudadas», de certo modo, uma síntese dos doze anos de escolaridade proporcinada pelas Unidades «A Comunidade dos Crentes em Cristo», «Ciência e Religião» e «A Religião como Modo de Habitar e Transformar o Mundo».
Considerando as temáticas abordadas no 3.º ciclo, particularmente no 9.º ano, assim como os interesses e o desenvolvimento intelectual dos alunos ao longo do ensino secundário, recomenda-se que o primeiro conjunto de aprendizagens seja desenvolvido no 10.º ano. Pela sua finalidade sintética e conclusiva, fará todo sentido que as temáticas relaivas ao terceiro conjunto sejam desenvolvidas no 12.º. …
in Catálogo Nacional de Qualificações — Referencial de Formação de Dupla Certificação – Cursos Profissionais