(De acordo com o disposto no Capítulo III da Norma 02/JNE/2021)

Pedido de consulta de prova

O encarregado de educação ou o próprio aluno, quando maior pode apresentar requerimento para consulta da prova (Modelo 09/JNE).
O requerimento deve ser entregue nos serviços administrativos no próprio dia ou no dia útil seguinte ao da publicação da respetiva classificação (2 e 3 de agosto).

Pedido de reapreciação

O encarregado de educação ou o próprio aluno, quando maior pode apresentar requerimento para efetuar um pedido de reapreciação (Modelo 11/JNE).
O requerimento (Modelo 11JNE) deve ser entregue na escola nos dois dias úteis seguintes ao da facultação das cópias, acompanhado de alegação justificativa a apresentar no Modelo 11-A/JNE.
Se a reapreciação incidir exclusivamente sobre erro na soma das cotações e ou erro na atribuição da classificação aos itens de seleção, o requerente deve apresentar o Modelo 10/JNE devidamente preenchido, não havendo neste caso lugar a alegação nem sendo devido o depósito de qualquer quantia.

Reclamação

O encarregado de educação ou o próprio aluno, quando maior pode apresentar requerimento da reclamação (Modelo 14/JNE).
O requerimento deve ser apresentado na escola, nos dois dias úteis seguintes ao da afixação dos resultados da reapreciação, acompanhado da fundamentação a apresentar no Modelo 14-A/JNE.

Para informação mais detalhada consultar a Norma 02/JNE/21 (separador Exames/Provas - 2020/21).

Os modelos referentes ao processo de consulta, reapreciação e reclamação devem, preferencialmente, ser preenchidos em formato digital, disponíveis em Modelos | Direção-Geral da Educação (mec.pt).